Termo de Uso e acesso ao completo conteúdo informativo e didático do Boletim da Bahia
Nós do Boletim da Bahia temos o prazer de oferecer-lhe acesso COMPLETO aos conteúdos informativos e didáticos (como definido abaixo), sujeito aos termos e condições (“Termo de Uso”) e à Política de Privacidade aplicável.
Ao acessar o conteúdo informativo e didático COMPLETO, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado no Termo de Uso e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo, não acesse os conteúdos informativos e didáticos.
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pela Ouvidoria através do e-mail ouvidoria@boletimdabahia.com.br.
1. Características Gerais dos Termos de Uso
- O Boletim da Bahia oferece a você conteúdos informativos, didáticos, notícias, opiniões e análises, essenciais para acompanhar e entender os últimos eventos/acontecimentos no Brasil e no mundo.
2. Permissão para acessar o conteúdo exclusivo
2.1. Ao aceitar o Termo de Uso, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar TODOS conteúdos exclusivos.
2.2. Os direitos não garantidos expressamente no Termo de Uso estão reservados ao Boletim da Bahia.
2.3. O acesso ao site por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. Ninguém além do Usuário cadastrado poderá usufruir dos conteúdos em seu nome. Esse acesso pode se dá por outra plataforma e endereço de site.
2.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo disponibilizado no Boletim da Bahia.
2.5. O Usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao conteúdo disponibilizado pelo Boletim da Bahia são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.
2.6. Para a assinatura mensal, o Usuário poderá ter acesso aos conteúdos disponibilizados pelo Boletim da Bahia de forma gratuita pelo prazo único de 7 (sete) dias, mediante cadastro de dados (nome, e-mail, celular/whatsapp, CPF e cartão de crédito), seguido da necessidade de clicar em “Experimente Agora”. Após esse prazo, será automaticamente efetivado seu acesso ininterrupto pelo prazo de DOZE meses, ao preço da tabela vigente, facultado ao Usuário o parcelamento do preço conforme a sua escolha dentre as opções dispostas na Cláusula 3.2 do presente termo.
2.7. Para a aquisição de produtos/serviços específicos, após efetivação do cadastro e da compra, bem como da identificação do pagamento, o Usuário terá acesso ao conteúdo disponibilizados pelo Boletim da Bahia pelo prazo mínimo de DOZE meses a partir da data da compra. Após esse prazo, o acesso ao conteúdo será suspenso.
3. Descrição do serviço
3.1. O acesso é completo e garantirá ao Usuário acesso aos seguintes conteúdos:
- Programação de Cursos da Plataforma (Palestras, Cursos, Entrevistas e Debates, Estudos de Caso, Documentários e Produções Culturais);
- Comunidade Virtual, possibilitando a comunicação com outros participantes da plataforma;
- Possibilidade de participar de concursos os quais podem ser realizados pelo Boletim da Bahia, podendo incluir bolsas de estudos e investimento em projetos novos ou existentes;
- Desconto em eventos programados.
3.2. O acesso aos conteúdos se dará pelo prazo de DOZE meses mediante o pagamento do valor de tabela em vigor na data do aceite, da seguinte forma:
Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: O Usuário que optar por essa modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado em 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas.
4. Promoções
4.1. O Boletim da Bahia, filiais, outras empresas do grupo econômico e/ou outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.
4.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.
4.3. Suas negociações com outras filiais, outras empresas do grupo econômico, outras entidades ou terceiros e sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas no Boletim da Bahia serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a empresa não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.
5. Regras e Políticas do Boletim da Bahia
5.1. Ao acessar o Boletim da Bahia, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.
5.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte deste Termo de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam o Boletim da Bahia.
5.3. O Boletim da Bahia monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
5.4. Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar e aceitar o Termo de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar o Termo de Uso e inscrever-se no site em seu nome.
5.5. O Usuário concorda que não utilizará o Boletim da Bahia para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias;
b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis;
c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores;
d) Campanha política; e
e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, etc.
5.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado no Boletim da Bahia, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros Usuários.
5.7. Qualquer violação ao disposto no Termo de Uso garantirá ao Boletim da Bahia o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.
5.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou, qualquer outra informação que possa enganar ao Boletim da Bahia ou os demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
5.9. O acesso incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.
5.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
5.11. Além das formas descritas neste Termo de Uso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo do Boletim da Bahia de qualquer outra maneira, contanto que autorizada pelo Boletim da Bahia.
6. Restrição de uso relacionada à conta do Boletim da Bahia
6.1. As contas do Boletim da Bahia são pessoais e intransferíveis.
6.2. Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.
6.3. Você concorda em notificar o Boletim da Bahia imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
7. Restrição de uso relacionada ao conteúdo do Boletim da Bahia
7.1. Os direitos previstos neste Termo de Uso, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
(a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);
(b) Distribuir a terceiros o conteúdo do Boletim da Bahia em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);
(c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo do Boletim da Bahia.
(d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo do Boletim da Bahia em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes);
(e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo do Boletim da Bahia.
7.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo do Boletim da Bahia ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.
8. Faturamento
8.1. Todos os Usuários do acesso devem primeiro concordar com o Termo de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.
9. Política de reembolso
9.1. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.
10. Rescisão
10.1. O Boletim da Bahia se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação ao Termo de Uso ou Política de Privacidade.
10.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
10.3. Para cancelar sua assinatura, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o e-mail cancelamento@boletimdabahia.com.br e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento.
11. Pagamento e Transações no cartão de crédito
11.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito ou débito.
11.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito ou débito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$1,00 para validação do cartão de crédito ou débito com a sua administradora de cartão. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.
11.3. Como Usuário do acesso, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou débito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do Boletim da Bahia.
11.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito ou débito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
11.5. Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
11.6. Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
11.7. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito ou débito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
11.8. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito e/ou débito ao Boletim da Bahia, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito e/ou débito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
11.9. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito e/ou débito que não esteja em seu nome.
12. Alteração de Valores
12.1. Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte do Boletim da Bahia a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
13. Privacidade
13.1. Ao registrar-se no Boletim da Bahia, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos acessos, incluindo as fornecidas para esse registro.
13.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do Boletim da Bahia.
14. Qualidade da Informação
14.1. Você declara que todas as informações fornecidas ao Boletim da Bahia são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
14.2. Você declara que as informações fornecidas ao Boletim da Bahia não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.
15. Risco de uso
15.2. O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que ao Boletim da Bahia não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no Boletim da Bahia.
16. Links e RSS Feeds
16.1. O Boletim da Bahia não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o Boletim da Bahia ou, sites de terceiros com link para o Boletim da Bahia.
17. ALTERAÇÃO DO TERMO DE USO
17.1. O Boletim da Bahia se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Uso, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Uso.
17.2. É obrigatório ao Usuário periodicamente inteirar-se do Termo de Uso e Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no Boletim da Bahia constituirá a sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Uso.
18. Alteração do conteúdo
18.1. O Boletim da Bahia pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.
18.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos do Boletim da Bahia, sem notificação prévia aos Usuários.
19. Propriedade intelectual
19.1. O Boletim da Bahia contém segredos comerciais, invenções patenteadas e ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual do Boletim da Bahia e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse do Boletim da Bahia. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento do Boletim da Bahia.
19.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site do Boletim da Bahia ou do conteúdo nele disponibilizado.
20. Direitos autorais
20.1. O conteúdo disponibilizado no Boletim da Bahia é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
20.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização do Boletim da Bahia, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Uso.
20.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Boletim da Bahia e do conteúdo nele disponibilizado.
21. Marcas comerciais
21.1. É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada no Boletim da Bahia, ficando vedada sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca comercial.
22. O direito do Boletim da Bahia sobre seu conteúdo
22.1. Ao submeter qualquer conteúdo ao Boletim da Bahia, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários e ao Boletim da Bahia.
22.2. Você concorda que ao Boletim da Bahia poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover ao Boletim da Bahia.
23. Violação de direitos de propriedade intelectual
23.1. Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos do Boletim da Bahia, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, o Boletim da Bahia não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.
24. Medidas Judiciais
24.1. O Boletim da Bahia poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários ou ao Boletim da Bahia, sendo o Usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.
24.2. Você concorda em indenizar o Boletim da Bahia em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto neste Termo de Uso.
25. Limitação e Isenção de responsabilidade
25.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas ao Boletim da Bahia.
25.2. O Boletim da Bahia não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.
25.3. O Boletim da Bahia poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas ao Boletim da Bahia sem o seu consentimento.
26. Incorporação e aquisição da empresa
26.1. Ao utilizar o Boletim da Bahia, você concorda que a empresa ou uma de suas empresas poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em limitar-se pelo Termo de Uso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.
27. Dúvidas
27.1. Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca do Termo de Uso ou, da Política de Privacidade, visite a página de perguntas e respostas ou envie sua dúvida para o e-mail ouvidoria@boletimdabahia.com.br.
27.2. Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.
Termos de Uso – Atualizad0 em 28/08/2023.
